Autor: Aline Silva de Andrade

No dinâmico mercado imobiliário brasileiro, a segurança jurídica é um dos pilares para garantir a confiança de compradores, investidores e incorporadoras. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma importante proteção para o setor: o patrimônio de afetação. Essa decisão fortalece um dos mecanismos mais relevantes para empreendimentos imobiliários, especialmente em tempos de incerteza…

Recentemente, tive a oportunidade de participar de uma palestra enriquecedora com o Dr. Luiz Antonio Scavone Junior, que abordou o “Novo Marco das Garantias” no Direito Imobiliário. O foco do encontro foi a análise dos institutos da Hipoteca e da Alienação Fiduciária, e as transformações trazidas pela nova legislação. A Lei nº 14.711/2023, sancionada recentemente,…

No mercado imobiliário, a segurança jurídica é fundamental. A Due Diligence Imobiliária é uma etapa crucial que visa investigar e assegurar que o imóvel a ser adquirido está em conformidade com todos os aspectos legais e documentais. Essa análise minuciosa inclui a verificação de registros de matrícula, certidões negativas, existência de dívidas ou ônus sobre…

Quando falamos de transações imobiliárias, um contrato bem redigido é a chave para garantir a segurança jurídica de todas as partes envolvidas. Ele deve ser claro, detalhado e contemplar as obrigações, prazos e condições da negociação. Desde a compra e venda de imóveis até contratos de locação, ter a assessoria jurídica correta faz toda a…

Com o avanço da tecnologia blockchain, os smart contracts estão ganhando espaço no setor imobiliário, trazendo inovação e eficiência para as transações. Mas o que são smart contracts? 🔗 Smart contracts são contratos digitais autoexecutáveis, onde os termos e condições acordados entre as partes são codificados em uma rede blockchain. Eles permitem que as transações…